De acordo com o Cimi, o PL busca inviabilizar as demarcações dos territórios indígenas, determina a aplicação da nociva e inconstitucional tese do “marco temporal”, legaliza o genocídio contra os povos em isolamento voluntário, flexibiliza o usufruto exclusivo dos territórios para a exploração de terceiros e extingue o direito de consulta aos povos
Fonte: CNBB
Para o Cimi: aprovação do PL 490 pela Câmara ataca direitos indígenas, a Constituição e a democracia
